Há um ano, em 21 de setembro de 2017, os deputados federais Eduardo Barbosa e Antonio Brito apresentaram o Projeto de Lei nº 8697/2017, que propõe instituir o Dia Nacional da Filantropia, a ser celebrado todo dia 20 de outubro. Essa semana, o Projeto de Lei foi aprovado. A data e a importância da sua instituição por lei foram debatidas em audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família para atender o disposto na Lei n° 12.345, de 9 de dezembro de 2010. Participaram da audiência pública representantes de entidades das áreas da saúde, educação e assistência social, e do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF, que reúne organizações que atuam em prol da filantropia.

O deputado Eduardo Barbosa justifica que a data chama atenção para o assunto, conscientizando a população sobre o trabalho que é realizado pelas entidades filantrópicas. “O trabalho filantrópico exige que todos os envolvidos tenham como alicerce os princípios de compaixão e de altruísmo; é essa concepção, baseada na compaixão e no altruísmo que hoje sustenta e que no futuro sustentará a filantropia”, afirmou.

Para Antonio Brito, o Dia Nacional da Filantropia reconhece o trabalho das mais de nove mil instituições do setor credenciadas pelo governo, além de milhares de outras entidades que também praticam a filantropia, mesmo sem terem certificado. “Esta data é para mobilizar todos envolvidos com a filantropia, assim como a sociedade, ressaltando a função social que estas instituições exercem”, disse o deputado.

A intenção é que, antes mesmo da data ser instituída oficialmente, o próximo dia 20 de outubro já seja marcado com iniciativas e ações das entidades filantrópicas, para assim, a data ser legitimada enquanto o parlamento não a formaliza. “A criação dessa data não se destina tão somente a comemorar as realizações alcançadas, mas visa, acima de tudo, incentivar as gerações futuras para assumirem esse papel, para levar adiante o sentido mais amplo da palavra, que se baseia na preocupação com o próximo e com o bem coletivo”, ressaltou o deputado Eduardo.

No Brasil, existe uma rede de mais de 30 mil instituições beneficentes de assistência social que praticam a filantropia de forma reconhecida pelo Estado, complementando ou substituindo o papel do Poder Público na forma de ações e prestação de serviços gratuitos aos grupos mais vulneráveis da população. Para o deputado, o estabelecimento do Dia Nacional da Filantropia estimula uma maior mobilização de todos os envolvidos com as organizações sociais, irradiando para a comunidade o entendimento sobre a relevância de suas funções e, ao mesmo tempo, do vazio assistencial que a sua falta acarretaria para a harmonia social.

Como justificaram os deputados: “Por fim, a celebração do Dia Nacional da Filantropia, não se destina tão somente a comemorar as realizações alcançadas, mas visa, acima de tudo, incentivar as gerações futuras para assumirem esse papel, para levar adiante o sentido mais amplo da palavra, que se baseia na preocupação com o próximo e com o bem coletivo. Vale dizer, é preciso chamar a atenção da sociedade para deixar claro que o trabalho em uma instituição filantrópica vai muito além das relações trabalhistas e exige que todos os envolvidos tenham por alicerce os princípios de compaixão e de altruísmo para vencer os diversos obstáculos e as diversas dificuldades que sempre se impõem.”

Deputado ANTONIO BRITO – PSD/BA
Deputado EDUARDO BARBOSA – PSDB/MG

Dia Nacional da Filantropia. Oferecimento: Fonif