Ser uma instituição filantrópica no Brasil significa encontrar uma maneira de superar  a limitação de recursos diante dos desafios para alcançar o bem-estar social e promover, em parceria com o Estado, a execução de políticas públicas para a seguridade social, catalisando recursos financeiros, humanos, culturais, espirituais e sociais.

Segundo dados oficiais da pesquisa realizada pela Dom Strategy Partners em parceria com o FONIF, a imunidade tributária assegurada pela Constituição Federal às filantrópicas representa menos de 3% da arrecadação da previdência. No entanto,  para a sociedade, esse número reflete-se em milhões de atendimentos anuais realizados em hospitais, unidades de saúde, educação básica, ensino superior e entidades de assistência social.

Ainda de acordo com a pesquisa, em 2014, a Previdência Social brasileira arrecadou R$ 374 bilhões, e o valor da imunidade do setor filantrópico no pagamento da cota patronal foi de R$ 10 bilhões. Como contrapartida, este setor aportou valores tangíveis (empregados diretos, indiretos, materiais, estruturas etc.) e intangíveis (qualidade, conhecimento, desenvolvimento etc.) e devolveu à população mais do que R$ 60 bilhões, ou seja, mais do que seis vezes o que deixou de recolher.

Isso quer dizer que para cada R$1,00 (um real) oferecido pelo Estado como imunidade a essas instituições, há um retorno de R$6,00 (seis reais) em benefícios entregues à população. Outros dados mostram ainda que as atividades do setor beneficiaram, só em 2015, mais de 160 milhões de pessoas e geraram cerca de 1,3 milhão de empregos.

É interessante ressaltar que o valor relativo à imunidade não é suficiente para pagar os custos e viabilizar as entregas totais do serviço básico necessário. Sendo assim, as instituições precisam investir o adicional que obtém – a partir de sua alta produtividade de outras fontes de arrecadação – para complementarem o serviço e o oferecer com qualidade superior e excelência, nas áreas de assistência social, educação ou saúde, ou seja, uma contrapartida de seis vezes o que receberam. O que não apenas valida esta estratégia de investimento extrafiscal como reforça a importância das filantrópicas como braço forte do Estado na Seguridade Social para disponibilização de serviços de assistência social, educação e saúde para a população.

Não podemos esquecer que estamos em uma situação do País com a população com baixos índices de escolaridade, graves problemas sociais, Sistema Único de Saúde – SUS em situação financeira precária etc. Hoje, em 968 municípios brasileiros o único hospital presente é filantrópico, não havendo nenhuma presença pública na região. O setor concentra 53% dos atendimentos SUS em todo o País. Quando o assunto é educação, mais de 2 milhões de jovens têm a oportunidade de estudar em filantrópicas, sendo que, desse total, 600 mil são bolsistas.

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